Política de Privacidade

A ESAQ, seguindo o princípio constitucional do direito à privacidade, está fortemente comprometida com o direito do cidadão que acessa esse site (www.brasilbandalarga.com.br) e visa à preservação total da sua privacidade.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a legislação nacional e internacional de proteção de dados e segue as diretrizes estabelecidas pela Online Privacy Alliance (www.privacyalliance.org).

A ESAQ disponibilizará as informações necessárias do assinante para as prestadoras de serviços multimídia SCM, a fim de garantir a eficiência nos procedimentos relativos à aferição.

O cidadão, por livre e espontânea vontade, poderá cadastrar um endereço eletrônico para contato com a ESAQ (por meio da opção Fale Conosco na página principal do site) visando o esclarecimento de dúvidas e orientações. A ESAQ poderá adicionalmente utilizar o endereço eletrônico cadastrado para informá-lo sobre mudanças ou melhorias no software de medição da qualidade de conexão da Banda Larga no Brasil.

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A ESAQ reconhece o valor das informações cadastradas livremente pelos cidadãos no presente site, e se compromete a tomar medidas cabíveis para protegê-las enquanto estiverem sob a responsabilidade da ESAQ.

A ESAQ não utilizará esta informação para qualquer outro fim ou propósito, exceto para:

• Cumprir com qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
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• Proteger a ESAQ contra dano aos direitos, à propriedade ou à segurança do site, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo pela ESAQ, no entanto, não reduziremos seus direitos, que permanecerão preservados. As alterações na Política de Privacidade serão divulgadas neste site.

A ESAQ tem o compromisso com a proteção da privacidade on-line.